Curiosidades

Graças a ela, os bancos têm de pagar multa por cada casa hipotecada que fique vazia.

A recém-eleita Presidente da Câmara de Barcelona, Ada Colau, era já conhecida na cidade pelo seu trabalho na Plataforma dos Afetados pela Hipoteca. Mas a sua popularidade aumentou quando, em junho deste ano, a ativista social e política se tornou a primeira mulher a ocupar o cargo de presidência da Câmara Municipal da cidade.

Fotografia de krasznaivmagdolna

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E começou em grande! Como prometera na sua campanha eleitoral, o direito dos cidadãos a um alojamento é a sua prioridade. Desde o primeiro dia no cargo, Ada iniciou uma política de punição dos bancos que retenham casas vazias nos seus registos. Por outras palavras, a Câmara Municipal começou a aplicar multas, que já ascenderam aos 60.000€, aos bancos que tenham hipotecado casas aos seus clientes mas que as mantenham desocupadas e obsoletas há mais de dois anos.

“As autoridades públicas têm a obrigação de usar todos os recursos possíveis para enfrentar a emergência imobiliária.” diz Ada Colau, enquanto anuncia que entre os bancos afetados se encontram o BBVA, o Banco Sabadell e o Sareb.

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Estas multas têm o objetivo de forçar os bancos a utilizar as casas desocupadas. Depois da multa, as entidades bancárias têm cerca de um mês para arranjar inquilinos para as casas, sob pena de pagarem nova multa no valor de 10.000€. A multa continua a aumentar quanto maior for o período de tempo que as casas passam desabitadas.

A lei que aprova esta ação tinha sido já assinada pelo governo anterior, mas nunca foi levada à ação. Terrassa foi a primeira cidade espanhola a aplicar uma multa destas, ainda em 2013, a três bancos diferentes, no valor de 5000€. Em Julho deste ano, a cidade viu a sua medida ser apoiada pela legislação, num caso que levou a agência bancária Bankia a apelar em tribunal contra a multa requerida.

Além de punir os bancos que aplicam as hipotecas deixando casas vazias, a Câmara de Barcelona criou também subsídios que apoiam famílias que não conseguem pagar as rendas a tempo.

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Mas Barcelona não é o único município a aplicar estas multas. Mais de 100 municípios espanhóis seguiram a ideia promovida por Ada Colau, na sua Plataforma dos Afetados pela Hipoteca. Em Espanha há mais de 3 milhões de casas desocupadas, mas registam-se diariamente cerca de 95 hipotecas, levadas a cabo pelas autoridades espanholas como resultado da falta de pagamento dos moradores.

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Fotografia de Masochism

As multas aplicadas aos bancos em Barcelona diziam respeito a 12 casas que estavam vazias há mais de dois anos, mas a Câmara diz que não quer “depender do simbolismo de 12 casas em três distritos de Barcelona. Exigimos a criação de um Census pela cidade e multas aplicadas por todas as casas vazias retidas nos bancos.”

E então, o que achou desta medida? Inspiradora, ou utópica?