Heróis

A lei aprovada pelo presidente da Nigéria promete um futuro mais sorridente para milhares de mulheres e crianças

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O Presidente da República da Nigéria, país conhecido por ser um dos que apresentam o maior número absoluto de casos de Mutilação Genital Feminina, aprovou na sua última semana de mandato uma lei que criminaliza esta prática.

A aprovação da lei é um importante passo para a história de um dos países mais populosos de África, bem como para o próprio continente africano, que vê agora renovada a esperança de que estas práticas cruéis sejam a pouco e pouco abolidas, assegurando assim os direitos humanos de milhares de mulheres e crianças. Devido ao tamanho deste país e da sua população, a abolição desta prática na Nigéria representa um decréscimo percentual significativo no panorama africano que atualmente conta com outras 26 nações africanas a praticarem este ritual.

De acordo com um estudo da UNICEF, de 2013, estima-se que mais de 125 milhões de crianças e mulheres em todo o mundo tenham passado por alguma forma de Mutilação Genital Feminina (MGF), sendo que a maioria dos casos se concentraram em 29 países, 27 dos quais africanos.

A mutilação genital feminina consiste na remoção ou alteração cirúrgica dos órgãos genitais femininos, sem qualquer razão médica. Não existe atualmente qualquer documento que prove os benefícios deste procedimento para a saúde da mulher, sendo considerado uma violação dos direitos humanos das crianças e mulheres que a ele se submetem.

Apesar dos esforços internacionais para acabar com esta prática, a MGF apresenta taxas de prevalência de cerca de 95% em países como a Somália, Guiné, Djibuti e Egito. A taxa de prevalência na Nigéria ronda os 27%, variando de região para região, com um certo aumento no Sul do país. A prevalência continuada deste procedimento prende-se essencialmente com fatores culturais e sociais fortemente arreigados na população, o que dificulta a abolição da prática tanto por entidades internacionais como por locais.

É precisamente essa a razão da decisão só ter sido tomada agora, semanas antes do final do mandato do presidente. Só um presidente que não necessita de reunir votos da população para um próximo mandato poderia levar avante uma decisão que revoluciona normas culturais tão polémicas.

De facto, Goodluck Jonathan fez um favor ao seu sucessor, que não terá de responder aos votantes que se revolucionarem e quiserem respostas. Ele estará apenas a aplicar normas que foram impostas ao país!

Por mais importante que este passo seja para a história do país, temos de manter em mente que esta mudança não se fará do dia para a noite. A criminalização deste procedimento ainda tem algumas limitações, de acordo com Stella Mukasa – diretora do género, violência e direitos do Centro Internacional para Estudos nas Mulheres.

“Ainda que as salvaguardas legais sejam um importante passo para acabar com a mutilação genital feminina, elas não são suficientes para a eliminar por completo. Acabar com a violência contra mulheres e raparigas pequenas requer investimento, não apenas leis escritas em livros de estatutos. É por isso que devemos enfatizar o envolvimento da comunidade, com o objetivo de alterar as normas sociais, enquanto componente crítica da erradicação desta prática”.

O Egito é exemplo desta dificuldade em acabar com a prática, apesar da sua criminalização. Em 2008 foi aprovada a lei que criminalizava a MGF, mas ainda assim a taxa de prevalência no país é de cerca de 92%, em mulheres casadas. Mais de metade das mulheres entrevistadas pelo governo dizia continuar o procedimento por estar de acordo com a sua herança cultural.

O importante a reter é que esses esforços já estão a ser feitos e que é com iniciativas como esta que o mundo se torna, a pouco e pouco, um lugar mais justo e responsável.

Fotos por proe2 e cotrim
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